A Prefeitura de Pinheiro, comandada pelo prefeito Luciano Genésio, está sob forte investigação pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.
O site do Luís Pablo apurou que uma Notícia de Fato foi convertida em um PIC (Procedimento Investigatório Criminal), que foi instaurado por um grupo de atuação especial do Ministério Público.
O bojo do procedimento investigatório visa apurar os processos licitatórios para identificar possíveis indícios de fraude.
Como tudo ainda corre sob sigilo, o site não vai divulgar maiores detalhes para não atrapalhar o andamento das investigações.
O prefeitom de Pinheiro-MA, João Luciano da Silva Soares, conhecido como Luciano Genésio, foi apontado a 2 anos pelo Ministério Público Federal como líder de organização criminosa após rombo que ultrapassou R$ 10 milhões.
A denúncia foi oferecida no âmbito da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal em janeiro de 2022, pelo procurador da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), Lauro Pinto Cardoso Neto, que também acusa o gestor municipal de lavagem de dinheiro.
De acordo com o MPF, Luciano liderava o chamado “núcleo político” da estrutura da organização criminosa, que se apropriou ilicitamente dos cofres públicos do município entre os anos de 2017 e 2021. Os contratos fraudados no período ultrapassam R$ 10 milhões.
O procurador confirma que a liderança da quadrilha era exercida pelo próprio prefeito de Pinheiro em conluio com empresários.
As empresas usadas pela organização criminosa para desviar os recursos foram apontadas sebdo a: Ingeo Soluções Ambientais, Pine Alimentos e o Posto Kiefer.
Parte do dinheiro que o MPF diz ter sido desviados tem como origem recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Os contratos investigados ultrapassam o valor de R$ 11 milhões, podendo chegar a R$ 38 milhões.
Além de Luciano Genésio, como é conhecido o gestor municipal, também é réu na ação penal Lúcio André Silva Soares, o Lúcio André Genésio
Também tiveram a denúncia aceita Danilo Jorge Trinta Abreu Júnior e Renato Serra Trinta Abreu, os Irmãos Cebola.
“O NÚCLEO POLÍTICO definia as fontes dos recursos, as pessoas e as empresas beneficiárias das licitações fraudulentas, geridas de fato pelo próprio prefeito JOÃO LUCIANO SILVA SOARES. Não havia competição. Do montante desviado, a maior parte era destinada ao gestor municipal denunciado, mediante colaboração dos integrantes do NÚCLEO EMPRESARIAL”, conclui o procurador Lauro Pinto Cardoso Neto, da PRR-1 (Procuradoria Regional da República na 1ª Região), que assina a peça.
O caso tramita no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) porque Luciano Genésio tem foro especial devido a ser gestor municipal. O relator é o desembargador federal Cândido Ribeiro, mas tem atuado também, como convocado pela corte, o juiz federal Pablo Zuniga.
