O prefeito André da Ralpnet decidiu, nos primeiros dias de janeiro, decretar situação de emergência administrativa e financeira
na cidade de Pinheiro. O motivo foi a falta de transição, que deveria ser realizada pela gestão do ex-prefeito Luciano Genésio,
e o descumprimento das diversas decisões judiciais no fim de 2024
Entre os problemas encontrados estão: falta de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde do município;
paralisação dos serviços de limpeza pública, transporte escolar e manutenção de vias públicas; ausência de relatórios
financeiros, contratos administrativos e prestação de contas obrigatórias; e situação de inadimplência com fornecedores
essenciais e inexistência de saldos financeiros consolidados nos bancos oficiais.
“Fica declarada a situação de emergência administrativa e financeira no município de Pinheiro/MA, em razão da ausência de
transição governamental e dos graves problemas administrativos e financeiros deixados pela gestão anterior do ex-prefeito
João Luciano da Silva Soares”, declarou o novo gestor. Para mitigar os impactos da situação de emergência e restabelecer a
regularidade administrativa, André da Ralpnet anunciou diversas medidas, como a contratações de diversos serviços como
Reparos elétricos gerais; Refrigeração de ambientes em geral, Pequenas reformas em geral; Insumos hospitalares; Médicos
plantonistas; Mão de obra acessória nos hospitais; Máquinas pesadas e equipamentos na infraestrutura; e Coleta e destinação
de lixo hospitalar e comum.
Ele também anunciou a criação de uma força-tarefa emergencial, composta por servidores e técnicos da atual gestão, para
levantamento e regularização dos passivos administrativos e financeiros; Suspensão temporária de contratos administrativos
com indícios de irregularidades, até que sejam auditados e confirmados pela Controladoria Interna e pela Procuradoria
Jurídica; Mobilização de recursos orçamentários e financeiros disponíveis, em conformidade com a legislação, para atender às
demandas emergenciais de saúde, educação, transporte e limpeza pública; e a Comunicação ao Tribunal de Contas do Estado
do Maranhão, com o envio de relatório detalhado sobre as irregularidades encontradas e as medidas adotadas.
Por: jailsonmendes