O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino , herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite do dia 13, ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.
O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Por: Lilson Pavão