O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) se manifestou por meio de uma rede social sobre o pedido feito pelos defensores públicos Clarice Viana Binda, Cosmo Sobral da Silva e Diego Carvalho Bugs para que o judiciário maranhense determine o Governo a adotar novo lockdown no Maranhão, pelo prazo mínimo de 14 dias.
“Respeitamos a autonomia do Sistema de Justiça. Da parte do governo, contudo, não há, neste momento, qualquer estudo ou planejamento de Lockdown no Maranhão” afirmou o governador.
Na Ação Civil Pública os defensores pediram, dentre outras coisas, a proibição de “eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independente do número de pessoas, em qualquer espaço público ou privado, E a proibição de reprodução de música ao vivo ou mecânica – inclusive música ambiente – em bares e restaurantes, se as taxas de ocupação dos leitos hospitalares de UTI e enfermaria se mantiverem superiores a 70% na média dos últimos 14 dias, conforme boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde”.
A análise do pedido cabe a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Em maio de 2020, uma medida determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, decretou lockdown nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital. O prazo estabelecido, na época, foi de 10 dias e depois foi estendido por mais 7 dias.
