Depois de muitas críticas pela resistência para não mudar a alíquota de ICMS dos combustíveis, o governador Carlos Brandão (PSB), finalmente, cedeu e decidiu baixar o imposto da gasolina, de 28% para 18%. Ele fez o comunicado em suas redes sociais na noite desta quarta-feira (06)
O governador corria risco até de ser denunciado no Ministério Público pela sua intransigência, como ameaçou o senador Weverton Rocha (PDT), seu adversário na corrida pelo Palácio dos Leões.
Segundo Brandão, a redução virá por lei a ser aprovada na Assembleia Legislativa paea onde deve encaminhar projeto neste sentido.
O governador não detalhou se tirará o combustível de lista de supérfluo para que deixe de incidir sobre uma taxa extra de 2,5% para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Estou encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei reduzindo o ICMS dos combustíveis para 18%, uma redução de aproximadamente 40% do imposto estadual.
— Carlos Brandão 🇧🇷 (@carlosbrandaoma) July 7, 2022
Preço – Os preços dos combustíveis nas bombas, em São Luís, caíram em média R$ 0,40 na última semana, e onde vinha sendo praticado preço da gasolina por até R$ 7,29, hoje ela chega a R$ 6,88, isto por das deduções é eliminações de impostos federais.
Essa diminuição, porém, poderia ter sido mais acentuada se o Governo do Maranhão, em vez de ter baixado o preço médio para efeito de cobrança do ICMS, optasse pela redução do imposto para 17%, como vem sendo na maioria dos estados.
Como a cobrança tributária continua sendo praticada a 30,5% (imposto + contribuição ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – Fumacop) o preço nas distribuidoras não cai para menos de R$ 5,00 e hoje ele está variando de R$ 5,79 a R$ 5,89 mais o frete até o posto, e com isto o valor na bomba ainda se aproxima dos R$ 7,00, já que o revendedor acresce, no mínimo, R$ 0,50 por litro, que se somam aos outros custos.
Com o último reajuste, anunciado dia 17 de junho, o preço entregue pela Petrobras nas distribuidoras passou a ser de R$ 4,06. Se fosse adotado o ICMS de 17% sobre o preço da pauta (R$ 4,65), o valor de venda aos postos seria R$ 4,85, porém como se aplica os 30,5%, isto passa para R$ 5,47, sem a margem de lucro da distribuidora e as demais despesas até a entrega ao consumidor final.
