O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai levar o projeto Conciliação Itinerante para as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no período de 18 a 22 de novembro.
Durante esse período, os cidadãos poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
O objetivo do projeto é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16, no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
O projeto vai atender questões relacionadas a:
- Divórcio
- reconhecimento ou dissolução de união estável
- reconhecimento espontâneo de paternidade
- coleta de material genético para exame de DNA
- pensão alimentícia
- regulamentação de guarda
- renegociação de dívidas
- Outras situações, que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), também poderão ser solucionadas pela população.
Além disso, demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial) e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores do Poder Judiciário.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de Todos, que está presente nas cidades de Centro do Guilherme e Maranhãozinho (comarca de Governador Nunes Freire); Turilândia (comarca de Santa Helena); Peri-Mirim (comarca de Bequimão); Palmeirândia e Bacurituba (comarca de São Bento).
As pessoas que residem nestas cidades também poderão solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID´s), treinados para cadastrar as demandas e garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas audiências de conciliação. Clique aqui e veja o endereço dos PID´s.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal:
- WhatsApp do Nupemec: (98) 2055-2283;
- Formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA.
As pessoas que comparecem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Governador Nunes Freire
- 18/11 – Rua da Telma, n.º 20, Lote 1, Quadra 7, Centro, próximo ao Fórum, das 8h às 17h.
Turiaçu
- 19/11 – Av. Santos Dumont, s/n, próximo à Rodoviária, das 8h às 17h.
Santa Helena
- 20/11 – Av. Beira Rio, s/n, Centro, em frente à Praça José Sarney, das 8h às 17h.
Bequimão
-
21/11 – Rua Senador Vitorino Freire, n.º 115, Centro, na Praça da Prefeitura, das 8h às 17h.
São Bento
- 22/11 – Praça Carlos Reis, s/n, próximo ao Banco Bradesco, das 8h às
