A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira, 11, a operação Carro-Chefe, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de recursos públicos em compras de veículos destinados a municípios nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.
A operação é realizada por meio do cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e empresas de automóveis na cidade de Santa Inês, no Maranhão. Além disso, a Justiça também determinou a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos.
Ao todo, mais de 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação foi batizada de “CARRO-CHEFE” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
Segundo os investigadores, o inquérito identificou quatro empresas inter-relacionadas que adquiriam veículos novos utilizando benefícios fiscais concedidos a locadoras para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo esses bens para os municípios.
A CGU constatou um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, o que corresponde a 81% do valor total das notas emitidas. Esse prejuízo ocorreu devido à não transmissão de propriedade dos veículos para os municípios adquirentes, emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes e descontos recebidos nos automóveis sem repasse às prefeituras, gerando um superfaturamento no valor dos bens.
A investigação também revelou pagamentos antecipados por parte dos municípios antes mesmo da empresa revendedora adquirir os veículos junto à concessionária ou ao fabricante.
Foi constatado que os emplacamentos dos veículos em nome dos municípios foram realizados com base em documentos falsificados, principalmente notas fiscais, junto ao Detran-MA e ao Detran-SP.
Outro ponto destacado pela PF e pela CGU é o uso de recursos federais transferidos para os Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF na aquisição dos veículos provenientes dessas locadoras.
Por: Lilson Pavão.
